Soluções Jurídicas
pautadas na pessoalidade e no resultado

Profissionais experientes para acolher e atender com qualidade, proporcionando o suporte jurídico adequado à sua realidade.

Sobre Nós

Ética e Experiência

Priorizamos a pessoalidade no atendimento aliada à experiência e ética de nossos profissionais para oferecer qualidade, segurança jurídica e agilidade em diversos segmentos de atuação.

áreas

Conheça nossas especialidades

Tributário

Planejamento inteligente, regularidade fiscal e controle da tributação.

Imobiliário

Estruturação, regularização e desenvolvimento de negócios imobiliários.

Contratual

Contratos eficazes para segurança jurídica do seu negócio.

Agronegócio

Soluções jurídicas para o mercado expoente no Brasil.

Societário e Corporativo

Suporte para viabilizar os negócios de sócios e investidores.

Contencioso e Resolução de Conflitos

Assessoramento na composição de interesses, de forma a resolver litígios de maneira eficaz.

Analisamos suas necessidades e traçamos os cenários jurídicos para sua decisão!

A ADVOGADA

Conheça nossa Sócia Fundadora

Rejiane Prado

Advogada

Tributário

Planejamento inteligente, regularidade fiscal e controle da tributação.

Visando conciliar a regularidade fiscal com o controle estratégico da tributação, exercemos atuação preventiva para evitar autuações ou multas e elaborar um planejamento inteligente, considerando os preceitos legais, a jurisprudência dos Tribunais e o propósito almejado pelo cliente. O objetivo é oferecer mecanismos válidos e eficazes para que as operações ocorram no menor custo e na melhor forma possíveis, evitando o excesso de tributação e buscando benefícios fiscais estaduais e federais. Além disso, atuamos em:

  • Procedimentos administrativos e judiciais, assegurando defesa técnica qualificada, controlando execuções e bloqueios de ativos, intermediando negócios jurídicos processuais e transações tributárias;
  • Consultoria preventiva sobre as obrigações tributárias principais e acessórias, evitando autuações e multas;
  • Acompanhamento de precedentes jurisprudenciais para auxiliar a mitigação de riscos tributárias na tomada de decisões negociais;
  • Análise de risco de políticas e práticas empresariais;
  • Planejamento e avaliação das atividades econômicas empresariais, buscando benefícios fiscais, evitando o excesso de tributação e sugerindo alternativas tributárias vantajosas e seguras para o negócio;
  • Avaliação e acompanhamento da regularidade fiscal do contribuinte perante a Fiscalização Municipal, a Receita Estadual, Federal e Tribunais de Justiça;
  • Defesa em face de autuações fiscais tanto na esfera administrativa (municipal, estadual e federal) quanto no âmbito judicial;
  • Atuação judicial para combater ilegalidades e obter benefícios garantidos em lei, quando recusados ou dificultados pelo Fisco.

Imobiliário

Estruturação, regularização e desenvolvimento de negócios imobiliários.

Soluções em estruturação, regularização e desenvolvimento de negócios imobiliários. Promovemos a segurança e a solidez necessária ao sucesso das operações imobiliárias, tendo em vista a multidisciplinaridade desta área.

  • Análise de riscos;
  • Contratos de compra e venda de imóveis;
  • Parcerias imobiliárias;
  • Contratos de funding;
  • Loteamentos;
  • Instituição de Condomínios;
  • Incorporações Imobiliárias;
  • Regularização de imóveis;
  • Contratos de Locação, built to suit e superfície;
  • Instituição de sociedades para fins imobiliários;
  • Arrendamento Rural;
    Consultoria em matéria imobiliária;
  • Processos judiciais e procedimentos administrativos.

Contratual

Contratos eficazes para segurança jurídica do seu negócio.

Sabendo que os contratos formam importante linha de frente na segurança dos negócios, atuamos desde a elaboração, análise e revisão, até a gestão de sua execução e conclusão.

Procuramos trazer estabilidade para as operações dos nossos clientes, permitindo que os negócios se concretizem de forma prudente e dinâmica.

  • Elaboração de contratos para compra e venda, aluguel, investimentos, financiamentos, term sheets, memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, transporte e logística, infraestrutura e manutenção, terceirização, corretagem, agenciamento e representações comerciais, e outros;
  • Revisão de contratos existentes, conforme a validade jurídica e interesse das partes;
  • Avaliação de riscos, com viés multidisciplinar sobre todas as repercussões jurídicas do negócio (tributária, sucessória, familiar, ambiental, administrativa, etc.);
  • Gestão de contratos, auxiliando o cumprimento das obrigações e amparando as partes durante dúvidas, alterações, inclusões, documentando quitações e conclusões amigáveis, auxiliando acordos, revisões e distratos;
  • Atuação judicial na execução dos contratos, garantias e cobranças.

Agronegócio

Soluções jurídicas para o mercado expoente no Brasil.

O Brasil é um dos principais expoentes globais do agronegócio e está inserido em um mercado moderno e competitivo. Isso gera nos produtores a necessidade cada vez maior de aprimoramento e profissionalização frente às exigências desse ambiente.

Nesse contexto, trabalhamos na estruturação de operações e soluções jurídicas, com visão de risco estratégica e personalizada para o agronegócio.

  • Assessoria na emissão de títulos de financiamento do agronegócio (CRA, CDA/WA, CDCA e LCA);
  • Assessoria legal em operações de crédito e de mercado de capitais, incluindo diligências e elaboração/revisão de instrumentos;
  • Litígios judiciais e administrativos envolvendo direito do Agronegócio;
  • Contratos de Parceria e Arrendamento Rural
    Contratos de Compra e Venda de insumos agrícolas;
  • Compra e venda de imóveis rurais, incluindo due diligence para constituição de garantias;
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento
    Assessoria na estruturação jurídica e desenvolvimento dos negócios agrícolas;
  • Planejamento tributário e operações societárias em empresas do agronegócio;
  • Auxílio na estruturação e implantação de Governança Corporativa, considerando as singularidades do cliente.

Societário e Corporativo

Suporte para viabilizar os negócios de sócios e investidores.

Oferecemos todo o suporte necessário na área de Direito Societário para investidores, sócios e administração para a tomada estratégica de decisões.

Priorizamos a eficiência econômica para viabilizar negócios, trazendo segurança jurídica às atividades dos nossos clientes.

  • Implantação e reestruturação de Governança Corporativa;
  • Acordo de Acionistas e de Quotistas;
  • Organização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Auxílio na Eleição e Avaliação dos Conselhos Administrativos e Fiscais;
  • Elaboração e alteração de Estatuto Social e Contrato Social
    Elaboração e revisão de Regimentos e Políticas Internas da empresa;
  • Reorganizações societárias, tais como aquisição e venda de participações societárias, transferências de ativos, fusões, incorporações, cisões e outras;
  • Acordo de Confidencialidade;
  • Planejamento Sucessório;
  • Memorando de Entendimentos;
  • Registro de atos perante os órgãos governamentais competentes;
  • Assessoria consultiva ampla em todos os assuntos societários relativos à rotina empresarial.

Contencioso e Resolução de Conflitos

Assessoramento na composição de interesses, de forma a resolver litígios de maneira eficaz.

Com atuação técnica e especializada em processos judiciais e procedimentos administrativos, nosso Escritório trabalha, incessantemente, na busca do melhor resultado existente. Na condução dos casos, as estratégias são elaboradas e compartilhadas com nossos clientes, possibilitando a assertividade dos resultados. Na área de negociações, assessoramos pessoas e empresas na composição de interesses, de forma a resolver seus litígios de maneira eficaz. A multidisciplinariedade de nossa equipe permite a maximização de ganhos para os nossos clientes nas mais diversas áreas do Direito, com ênfase na esfera empresarial.